Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe cerca de 60 indígenas 384712
De espaços de luta a espaços de poder: indígenas de todo o país voltaram a reivindicar a retomada das políticas indigenistas, em especial as demarcações das Terras Indígenas 6i6l2c

No segundo dia da maior mobilização indígena no país, indígenas participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Foto: MNI
O lugar do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 mudou de última hora: da Esplanada dos Ministérios para o Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A distância até o Congresso aumentou, mas os índios não viram isso como um obstáculo para levar suas demandas à Câmara. No segundo dia da maior mobilização indígena no país, cerca de 60 lideranças de povos que vivem em diferentes regiões do Brasil reuniram-se em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Dentre as principais ameaças a seu direito territorial, as lideranças citaram o “marco temporal”, o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o racismo e a violência institucionalizada contra os povos indígenas. O “marco temporal” é a tese ruralista pela qual as comunidades indígenas só teriam direito às terras que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O Parecer da AGU inviabiliza as demarcações ao aplicar a elas, entre outros pontos, o “marco temporal”. A PEC 215 pretende dar ao Congresso a última palavra sobre as demarcações, o que também pode acabar de vez com os procedimentos demarcatórios.
Diante desses ataques, as falas formaram um coro: a necessidade demarcação urgente e a importância da terra para os povos indígenas são os pilares das suas lutas.
“Quando se paralisa a demarcação das terras indígenas, se paralisa também a vida dos povos indígenas. A terra é um espaço onde a gente garante a construção da continuidade das nossas vidas”, coloca Angela Kaxuyana. “Um índio sem terra é um índio sem vida”. disse Sandro Potiguara.
Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), sinalizou que a ofensiva ao direito indígena à terra não se dirige somente a quem luta pelo processo demarcatório, mas também aos povos que já têm suas terras homologadas pelo Executivo: “fiquem atentos! Querem consumar a invasão às terras indígenas com venda de lotes, arrendamento… uma nova fase de esbulho possessório”.
Valcélio Terena, que levou as demandas dos povos do Centro Oeste à audiência, lembrou que a relação que os não-indígenas constroem com a terra é muito diferente da forma que os indígenas a veem: “a nossa terra não tem preço para nós, para ser comercializada. A nossa terra é [feita] para sobreviver dela. A preservação da natureza anda junto com os povos indígenas”.
A defensora pública federal, Daniele de Souza Osório, que acompanha o caso dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, levou à Comissão dados da Sesai e do CIMI sobre suicídios e homicídios, além de manchetes de jornais regionais que registram o conflito agrário contra os Guarani no estado mato-grossense. A disputa territorial impacta os modos de vida guarani de um modo perverso: o índice de suicídios na região é significativamente maior do que o da média nacional.
Daniele falou reforçou a urgência da continuidade das demarcações de terras indígenas no país, lembrando que esse é um procedimento que segue o texto constitucional: “O artigo 231 é muito claro: a terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas é dos povos indígenas. Não é um favor”.
O ATL 2018 vai até a próxima sexta, 27/4, no Memorial dos Povos Indígenas, na Praça do Buriti, em Brasília. A mobilização conta já com mais de 3,5 mil indígenas, de mais de 100 povos de todo o Brasil.