Integrantes do Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas da etnia Guarani Kaiowá, agentes públicos e representantes de entidades ambientais participaram na tarde desta terça-feira (11) da 1ª Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro. O evento teve como objetivo subsidiar a atuação dos participantes na proteção do segundo maior bioma do país. A atividade aconteceu no Memorial do MPF, na Procuradoria-Geral da República.

Durante a atividade, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, falou sobre a importância do cerrado, bioma de grande biodiversidade e essencial para garantir recursos hídricos para o Brasil e para toda a América do Sul. Segundo ela, o desafio maior de instituições como Ministério Público, Judiciário e organizações da sociedade civil é tornar o cerrado mais visível e, assim, sensibilizar a opinião pública para a proteção do bioma. “A gente cuida melhor de tudo aquilo que vê, compreende e ama”, disse ela.

A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos istrativos em Geral do MPF (1CCR), contextualizou a situação atual do bioma e fez um alerta aos participantes acerca da urgência para adoção de medidas de proteção. “O cerrado a hoje por um intenso processo de descaracterização, sofrendo com agressões dos mais variados tipos, desde o desmatamento até a contaminação por agrotóxicos. Precisamos estabelecer um monitoramento e intensificar a fiscalização, de modo a prevenir maiores danos ao bioma”, disse.

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), complementou destacando a importância de se discutir e estabelecer normatização voltada à proteção do cerrado. Segundo ele, a carência normativa faz com que o cerrado esteja vulnerável a ações prejudiciais de variados tipos. “Esse é um assunto que envolve toda a sociedade. Por esta razão, reunimos aqui profissionais e cidadãos engajados na proteção do cerrado. Esperamos ter uma luz acerca da situação e encontrar possíveis soluções para o problema”.

Conteúdo – A programação do evento foi dividida em dois minicursos. O primeiro discutiu questões relativas à terra, como os processos de grilagem, especulação imobiliária, estrangeirização de áreas e sustentabilidade do agronegócio. Os ministradores foram Heliomar Ferreria, juiz no Tribunal de Justiça do Piauí; Lorena Izá Pereira, da Universidade Estadual Paulista; Lucas Prates, da organização não-governamental FoodFirst Information and Action Network (Fian); e Fabrício Adorna Campos, da ONG WWF.

No evento, que faz parte do projeto MPF Cidadão 30 anos, a Fian lançou o relatório “Os custos ambientais e humanos do negócio de terras no Matopiba”. O documento descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região Norte/Nordeste do Brasil conhecida como Matopiba, que abrange áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O segundo minicurso tratou de temas a proteção dos recursos hídricos, a campanha “Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, o combate ao desmatamento ilegal e a contaminação por agrotóxicos. Os ministradores foram Luciana Khoury, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia; Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra de Goiás; Frederico Machado, da ONG WWF; e o procurador regional do Trabalho Pedro Luiz Serafim da Silva. A mediação foi do procurador da República Marco Antônio Delfino.