Nos dias 2 e 3 de maio, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão participou da formação Saberes Indígenas, parte do programa de mesmo nome, que tratou da educação escolar indígena na aldeia Cajueiro Piraí, na Terra Indígena (TI) Taquaritiua, casa do povo Akroá Gamella, no Maranhão.

A atividade reuniu 25 professores, pesquisadores, orientadores de ensino e supervisores de educação Akroá Gamella, e foi coordenada por Caroline Mendonça, antropóloga e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Wyne Nogueira, indígena do povo Xukuru de Ororubá (PE). Rosimeire Diniz, missionária do Cimi, integrou com ambas a equipe de formadoras do programa.

“A atividade reuniu 25 professores, pesquisadores, orientadores de ensino e supervisores de educação Akroá Gamella”

Durante o encontro foi abordada a estrutura da ação Saberes Indígenas, programa do Ministério da Educação (MEC) e coordenado pela Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena. Criada em 2013, a ação apoia financeiramente Universidades Federais brasileiras para oferecer formação continuada, específica e diferenciada para professores e professoras indígenas com bolsas de estudo. O programa tem ênfase no letramento em português, línguas maternas e matemática.

A atividade também contou com uma aula sobre a história da educação escolar indígena e avançou na discussão do Projeto Político-Pedagógico (PPP) do povo Akroá Gamella. A estrutura do PPP foi aprovada inicialmente em assembleia indígena durante uma oficina promovida pelo Cimi Regional Maranhão, em 2020. Agora, duas equipes de professores e pesquisadores atuam para concluir a escrita do documento, que será aprovado novamente em assembleia.

“É uma necessidade do povo para mostrar como querem, entendem e pensam a educação escolar indígena em seu território”

Rosimeire Diniz destaca que o programa reforça o trabalho já desenvolvido com o Cimi: “Minha participação é no sentido de fortalecer mais a presença do Cimi, apoiando o povo Akroá Gamella em diversos aspectos da sua vida e, nesse caso, com foco na educação escolar indígena, sobretudo em relação ao Projeto Político-Pedagógico. É uma necessidade do povo e é um momento em que eles precisam ter um documento para apresentar ao Estado, municipal ou federal, para mostrar como querem, entendem e pensam a educação escolar indígena em seu território.”

O PPP garante uma educação específica, diferenciada, bilíngue e intercultural aos povos indígenas, em consonância com os direitos assegurados pelo Artigo 231 da Constituição Federal (1988), que reconhece suas identidades culturais e linguísticas. A Resolução nº 05/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE) reforça esse compromisso ao orientar que os PPPs das escolas indígenas sejam elaborados com ampla participação das comunidades, respeitando suas línguas, saberes, territórios e formas próprias de organização social.

“Esse trabalho vem em uma perspectiva de fortalecimento, de fazer a formação continuada dos professores e professoras do povo”

A professora Caroline conta que o trabalho busca reforçar a sabedoria ancestral do povo. “A expansão da atuação da UFPE para o Maranhão vem por meio de um convite do povo Akroá-Gamella, que sempre demandou uma parceria com o Cimi. Esse trabalho vem em uma perspectiva de fortalecimento, de fazer a formação continuada dos professores e professoras do povo. Não só para desenvolver seu projeto de escola, mas também para pesquisar os conhecimentos do povo junto aos mais velhos, a partir dos saberes ambientais, territoriais e espirituais, para que estes integrem a elaboração do currículo intercultural Akroá-Gamella.”

A ação já está se encaminhando para o fim da edição iniciada em 2024 e, a partir do segundo semestre de 2025, segue para o próximo projeto: a produção de material didático para o povo Akroá Gamella.