A aprovação do PL 2159 pelo Senado Federal aprofunda o ataque à Constituição e aos territórios indígenas, que tem sido a tônica do Poder Legislativo nos últimos anos 6e2d6a
Para assessoria jurídica do Cimi, o uso da decisão de Gilmar Mendes sobre Lei 14.701 no caso da TI Urubu Branco é um “equívoco”; decisão favorece ocupantes de má-fé e invasores da área indígena
A prisão do delegado, que ao invés da lei defendia os bandidos, não será feita justiça ao Vicente Cañas; Fazer justiça ao amigo dos Enawenê-Nawê é enterrar o marco temporal e declarar a Lei 14.701 inconstitucional
Produzida pela Campanha em Defesa do Cerrado e pela Via Campesina, publicação será divulgada e entregue para representantes do governo durante Seminário sobre Políticas Fundiárias em Brasília (DF)
Desde setembro de 2024, quando o STF suspendeu demarcação física, polícias estaduais do MS coagem, ameaçam e fazem rondas na TI do povo Terena para impedir protestos
O encontro abordou a estrutura da ação Saberes Indígenas e avançou na discussão do Projeto Político-Pedagógico do povo Akroá Gamella
Com o encerramento do processo judicial, esgotam-se as possibilidades de recurso e mandado de prisão é expedido; cumprimento de pena, no entanto, depende de condições de saúde do réu
A manifestação faz parte da programação do V Acampamento Terra Livre Roraima; após a ocupação, lideranças indígenas participam de reunião virtual com o Secretário da Saúde
O caso se soma a outra três mortes ocorridas neste ano, segundo denúncia, por causas consideradas evitáveis
Lideranças pedem a saída do governo federal da Mesa de Conciliação no STF, que discute Lei do Marco Temporal; Mesa continua mesmo sem participação do movimento indígena