Decisões 3y623l

  • 07/05/2021

    “Pindó Poty é Guarani!”: Retomada Mbya Guarani, em Porto Alegre, obtém decisão favorável na Justiça 6e325m

    A liminar foi deferida pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 6; os indígenas decidiram pela retomada e autodemarcação do território devido a demora do Poder Público 17l1o

  • 10/11/2020

    Vitória no STF: o território é de usufruto exclusivo dos Tremembé do Engenho! 175z47

    Após anos de batalhas judiciais e violações em suas terras, povo celebra decisão da Suprema Corte que suspende reintegração de posse 

  • 06/11/2020

    Povo Tupi-Guarani conquista importante vitória sobre TI Piaçaguera no STF 29i5w

    Decisão mantém território nas mãos dos indígenas, mas fantasma do marco temporal não permite que povo baixe a guarda e desfrute

  • 16/10/2020

    Sem água potável e com interrupção na entrega das cestas básicas, os Avá Guarani no oeste do Paraná lutam para sobreviver em meio à pandemia e disputas pelo território 22263t

    Juiz ignora decisão do STF e determina reintegração de posse; indígenas de 24 aldeias se mobilizam e cobram a demarcação dos territórios tradicionais

  • 18/08/2020

    Derruba os vetos, Congresso! 6vp4v

    Entidades da Sociedade Civil, Parlamentares, Revista Xapuri e Campanha SOS Xavante lançam vídeo pela derrubada do veto em Lei que assegura direito dos povos indígenas e quilombolas

  • 21/07/2020

    Vitória: justiça restabelece liberdade para indígenas em Paraty (RJ) 3n4c4a

    Habeas Corpus concedido nesta segunda-feira (20) tirou da prisão dois jovens artesãos Guarani, presos indevidamente desde abril

  • 26/06/2020

    Covid-19: solidariedade é elemento central para assegurar a vida dos povos indígenas q6i2y

    Junto a parceiros, o Regional Goiás/Tocantins do Cimi tem distribuído cestas básicas e kits com material de limpeza e de higiene aos povos indígenas

  • 12/05/2020

    Corte Constitucional de Brasil suspende los desalojos de indígenas y parecer jurídico utilizado para anular demarcaciones 1w2210

    Parecer de la Advocacia General de la Unión – AGU venía siendo usado por el gobierno Bolsonaro para retroceder en la demarcación y abandonar a la defensa de comunidades indígenas en procesos judiciales

  • 17/04/2020

    Decisões judiciais suspendem despejo, em meio à pandemia, e retiram pressão de empreendimentos sobre Terras Indígenas 1u3d3c

    Despacho do STF mantém os Pataxó na TI Comexatiba. No caso dos Guarani Mbya, em São Paulo, a decisão fortalece o direito de consulta para a comunidade da TI Jaraguá

  • 02/08/2019

    STF mantém demarcações na Funai e impõe derrota ao governo Bolsonaro 736f1y

    A decisão também reconduz o órgão indigenista ao Ministério da Justiça. Os ministros da Corte foram unânimes na decisão

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