Assessoria Jurídica 2f311s

  • 21/03/2018

    Águas de março – lutas e resistências dos povos indígenas 4b6l8

    Povos indígenas participam do Fórum Alternativo Mundial da Água, em Brasília. "Vamos organizar lutas concretas, desde nossas comunidades e aldeias, para impedir a continuidade e aprofundamento da destruição e contaminação das águas, contra a privatização", afirma indígena 5s6i70

  • 19/03/2018

    Os índios, a Carta Política de 1988 e a prisão por uso tradicional da taquara 197028

    Artigo avalia a prisão de cinco Avá Guarani, no Paraná, por retirar três pedaços de bambu para ritual em Casa de Reza. "Constituição Federal de 1988 não foi compreendida pelo sistema jurídico e judiciário".

  • 13/03/2018

    Estado brasileiro é condenado pela Corte Interamericana por violar direitos indígenas 166wj

    Decisão histórica reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco; ação foi movida com assessoria do CIMI, GAJOP e Justiça Global

  • 08/02/2018

    CIDH e ONU expressam preocupação quanto à ação judicial sobre povos quilombolas no Brasil 3c6hq

    O Decreto Federal 4.887/03, promulgado em 2003, estabeleceu um marco normativo no âmbito dos direitos dos povos quilombolas. Se tornou alvo da sanha ruralista

  • 02/02/2018

    STF marca julgamento de ação sobre Reserva Parabubure: agropecuária quer indenização de 1 milhão de cruzeiros 1q4c6a

    Ação teve início em 1979. Para a Assessoria Jurídica do Cimi, o indigenato reconhece a ocupação tradicional, consolida direitos originários e anula títulos expedidos de forma ilegal

  • 15/11/2017

    Pedido de suspensão do leilão da resistência (MS) a4842

    Ação de obrigação de não fazer com antecipação de tutela e reparação de danos. A ação buscou suspender a realização de um leilão de gado, cuja arrecadação tinha por objeto o financiamento de contratação de segurança privada para as áreas rurais disputadas por indígenas e compra de armamento.

  • 15/11/2017

    Decisão do STF nas ACOs 362 e ACO 366 48471v

    Trata-se de Ação Civil Originária movida pelo Estado do Mato Grosso contra União e Funai, na qual pleiteava indenização por desapropriação indireta. Alegou o autor que foram criados parques e áreas indígenas em terras devolutas e que por esse motivo era devida a reparação pecuniária. Contudo, restou comprovado por laudo antropológico que se tratava de […]

  • 15/11/2017

    Pedido de ingresso em processo questionando demarcação e delimitação da TI Tupinambá de Olivença 3z5u7

    Mandado de Segurança questionando o processo istrativo de demarcação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Manifestação das comunidades indígenas Tupinambá de Olivença e Tupinambá da Serra do Padeiro requerendo o ingresso como Litisconsorte ivo Necessário, tendo como argumento o o à Justiça. Decisão unânime da Primeira Seção do STJ, favorável ao povo Tupinambá.

  • 15/11/2017

    Habeas Corpus nº 292.982. Superior Tribunal de Justiça 115t33

    Habeas Corpus impetrado em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva (cacique Babau). A prisão foi realizada na cidade de Brasília, em abril de 2014, após a emissão de aporte e compra de agem para a cidade de Roma. O cacique Tupinambá foi convidado, pela CNBB/Vaticano, para participar da Missa em Ação de Graças pela canonização […]

  • 15/11/2017

    Processo Criminal nº: 2014.01.1.198423-7. Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília g586b

    Processo em decorrência de manifestação dos indígenas contra a PEC 215/00, em frente ao Congresso Nacional. Presos e processados na Justiça Comum, o Juiz do Distrito Federal acolheu pedido da defesa que alegou a competência da Justiça Federal para processar e julgar o caso. O processo foi arquivado por solicitação do Ministério Público Federal. Na […]

Page 16 of 18