Assessoria Jurídica 2f311s

  • 05/09/2023

    Em evento, indígenas e trabalhadores rurais apontam ameaças do mercado de carbono e do agronegócio à autonomia dos territórios 1l2643

    Encontro sobre os Impactos da Fronteira Agrícola, Desmatamento e Mineração na Região AMACRO discute as mentiras e armadilhas nos discursos de créditos de carbono e do agronegócio 3t3m1w

  • 29/08/2023

    Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional 544958

    Em artigo e nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi analisa inconstitucionalidades e riscos da proposta de condicionar demarcações de terras indígenas a indenização prévia por terra nua

  • 24/08/2023

    Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF 6ie2z

    Em análise técnica, Assessoria Jurídica do Cimi destaca principais pontos da proposta legislativa que tramita no Senado e apresenta grave risco aos direitos constitucionais indígenas

  • 02/08/2023

    Comitê de Direitos Humanos espera do Brasil o fim do marco temporal e agilidade nos processos de demarcação 5e6n4f

    Neste artigo, Paulo Lugon, assessor do Cimi, lista apontamentos sobre o processo de Revisão Periódica do Estado brasileiro, realizada pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas

  • 13/07/2023

    Mineradora Vale perde ação que movia na Justiça contra o Cimi 6xb4f

    A decisão favorável ao Cimi Regional Maranhão foi publicada em sentença expedida na segunda-feira (10)

  • 03/07/2023

    “Agora chega”: em ação inédita, comunidade Guarani e Kaiowá propõe Ação Civil Pública contra a União u64v

    Comunidade Kurupi aguarda há mais de 20 anos demarcação de suas terras e entra com ação judicial a fim de obrigar a União e a Funai a demarcá-las

  • 30/06/2023

    Em Fórum sobre Cumprimento das Sentenças da Corte IDH, Cimi denuncia violações dos direitos do povo Xukuru 424e9

    O evento foi realizado na Costa Rica, reunindo organizações que atuam diretamente em casos em análise na Corte; o objetivo é estabelecer uma posição conjunta

  • 21/06/2023

    A doçura e o amargor do terceiro mandato do governo Lula 17570

    Em artigo, missionários do Cimi Regional Sul discutem os desafios enfrentados pelos povos indígenas neste mandato do governo Lula, marcado pelo amargor de negociações com setores anti-indígenas

  • 16/06/2023

    ACO 1.100: julgamento de ação que envolve o povo Xokleng é adiado após pedido de vista no STF 2m4qf

    O povo aguarda há mais de dez anos a resolução do conflito que envolve a TI Ibirama-Laklãnõ; a ação recebeu um voto contrário do ministro Edson Fachin e aguarda análise de Gilmar Mendes

  • 16/06/2023

    Após nova paralisação do julgamento sobre o marco temporal, no STF, indígenas do Maranhão participam de agendas em Brasília 3x5t2k

    Entre os dias 12 e 15 de junho, lideranças de sete povos do Maranhão participaram de encontros com representantes da Sesai, da Funai, do Senado Federal, do STF e do MPI

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