Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) o caso 12.728, Povo Indígena Xukuru e seus membros, a respeito do Brasil. O caso está relacionado com a violação do direito à propriedade coletiva do povo indígena Xucuru em consequência da demora de mais […] 5q3r24
A Relatora Especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, concluiu sua visita ao Brasil com uma entrevista coletiva, na qual apresentou suas impressões a respeito da situação dos povos indígenas no país
Como parte de sua missão no Brasil, relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas visita comunidades indígenas na Bahia
Petição que denuncia o país por violação de Direitos Humanos, entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é peça jurídica que poderá levar o Brasil à condenação. Organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte entregaram nesta quinta, 16, a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por parte […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) aguarda o julgamento de um processo iniciado em 2006 pelo mesmo motivo que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a pedir a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte: até hoje o governo brasileiro não respeitou o direito dos índios do Xingu a serem consultados antes […]