Tag archive for Parecer 001 s2y20

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  Relatoria da ONU enviou carta ao STF alertando sobre perigos do marco temporal, tese base do Parecer Antidemarcação... 1t6656

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  Funai atropela obrigações constitucionais e se nega a responder ação judicial envolvendo despejo de aldeia Tupinambá 38492s

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  Após decisão que enfraquece Parecer Antidemarcação da AGU, indígenas cobram revogação 23z3a