Tag archive for STF 676a6

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  O marco temporal não saiu de pauta 2j434q

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  Uma análise da tese jurídica contra o marco temporal definida pelo STF 385j60

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  Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903 2vm4p

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  Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal 2x4ie

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  As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal 3w4i1c

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  Vitória dos povos indígenas: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional 5y3k2y

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  Demarcação das terras indígenas e a inconstitucionalidade da indenização pela terra nua 2f6z49

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  Egydio Schwade: Gilmar Mendes na contramão da história 6u1k4a

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  Com votos de Barroso e Zanin, STF já soma placar de 4 a 2 contra marco temporal 6b2665

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  Povos indígenas se mobilizam em Brasília para acompanhar julgamento do STF sobre demarcações, retomado nesta quarta (30)... k424l