Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF) 5z3z2s

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  STF retira de pauta julgamento de repercussão geral sobre direitos dos povos indígenas 6a2p26

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  PF dá prazo para despejar aldeia Pataxó da TI Coroa Vermelha/Ponta Grande e entidades se manifestam contra 2d5649

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  Justiça Federal determina despejo de aldeia Pataxó mesmo após decisão do STF que suspende reintegrações durante a pandemia... 1bd1v

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  Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia qt6o

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  Após decisão do STF, governo Bolsonaro segue omisso no combate à pandemia entre indígenas x6vy

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  O STF pode acabar com a insegurança jurídica em torno dos direitos dos povos indígenas no Brasil... 485q1v

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  Somos obrigados a obrigar o governo a não nos deixar morrer 22182g

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  Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio 1n4s33

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  Relatoria da ONU enviou carta ao STF alertando sobre perigos do marco temporal, tese base do Parecer Antidemarcação... 1t6656

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  Se aprovada, MP 910 irá legalizar esbulho e grilagem de terras públicas 2z112j