Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF) 5z3z2s

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  Organizações solicitam ao STF participação em processo envolvendo despejo de aldeia Avá-Guarani 3a3c3f

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  Ordem de despejo da aldeia Avá-Guarani é mantida e CDHMP-FI se mostra preocupado com decisão 4t3k65

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  Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870 1yv1b

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  A Corte Constitucional e o o à Justiça aos índios 5k5x60

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  Demarcação de Raposa Serra do Sol é direito originário e constitucional, afirma Conselho Indígena de Roraima 502vk

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  PGR defende no Supremo Tribunal Federal legalidade de demarcação de terra indígena Morro dos Cavalos (SC) 242g3i