Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF) 5z3z2s

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  “Atirou para matar”: indígenas Xokleng denunciam ataque na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ 5s5565

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  Nota do Cimi Sul sobre os julgamentos relativos às demarcações de terras do Povo Avá Guarani 515v63

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  Um ano após o decreto de emergência, povo Yanomami continua em estado crítico de saúde e a persistência... 3m3j5e

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  A violência contra os Guarani em Guaíra e Terra Roxa cessará apenas quando a terra estiver totalmente demarcada... 1e4w6b

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  Uma análise da tese jurídica contra o marco temporal definida pelo STF 385j60

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  Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903 2vm4p

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  PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários 5o1nr

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  Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal 2x4ie

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  As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal 3w4i1c

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  Vitória dos povos indígenas: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional 5y3k2y